MPPA promove audiência pública para debater os direitos da pessoa idosa em Marabá

09.11.2017

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Marabá, Lílian Viana Freire, promoverá audiência pública no dia 9 de novembro, ás 13h30, no auditório das Promotorias de Justiça de Marabá. O objetivo de ouvir a população, órgãos da administração pública Municipal, Estadual e Federal, ONG´s, associações, e demais interessados sobre as demandas do público idoso. As informações colhidas servirão para orientar a atuação do Ministério Público na garantia de direitos dessas pessoas no município.

 

A promotora de justiça Lílian Freire ressaltou que a audiência vai promover um debate no qual a própria população de Marabá poderá participar. "Um dos objetivos da audiência é garantir que a população de Marabá contribua e participe acerca da garantia dos direitos das pessoas idosa no município. Além disso, a obtenção das contribuições da sociedade, em especial dos idosos da Rede de Proteção Idosa local irá ajudar a subsidiar a atuação da promotoria de justiça que garante a defesa dos direitos da pessoa idosa em Marabá", frisou.

 

Para participar da audiência são convidados, o público em geral, bem como as entidades representativas da sociedade civil, públicas e privadas, órgãos públicos, universidade e pessoas interessadas pelo debate do assunto.

 

A situação do idoso em Marabá

 

Existe em Marabá uma parcela da população que migrou para a região sudeste do estado do Pará na década de 1980, época da famosa corrida do ouro no garimpo de Serra Pelada e hoje atingiu a terceira idade, sem, contudo, ter estabelecido vínculos familiares e chegam ao final da vida absolutamente sós, sendo esta uma realidade vivenciada na Promotoria de Justiça da Defesa e Proteção dos Idosos.

 

De acordo com os dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no período de 10 anos (2000 a 2010), o percentual de idosos de Marabá passou de 3,08% (5.179 pessoas) para 3,67% (8.570 pessoas). No ano de 1991 este indicativo era de 2,44 % (3.014) pessoas.

 

Dados ainda demonstram uma longevidade estendida no município de Marabá ao longo de 3 (três) décadas. A esperança de vida ao nascer (indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM) cresceu 4,7 anos na última década, passando de 67,4 anos, em 2000, para 72,1 anos, em 2010. Em 1991, era de 61,8 anos.

 

Observa-se que a média de vida da população de idosos no município de Marabá aumentou nos últimos 30 (trinta) anos em 10,3 anos.

 

Dados da pesquisa do Instituto para Desenvolvimento Urbano da Longevidade publicada no ano de 2017 demonstram que dentre as 150 cidades com mais de 100.000 habitantes avaliadas o Município de Marabá atingiu a pior nota, ficando no último lugar no ranking, sendo considerada na pesquisa a pior cidade para envelhecer. Na pesquisa foram avaliados os índices de agressão à vida, distribuição de renda, expectativa de vida ao nascer, taxa de desemprego, violência no trânsito, saúde, bem-estar, finanças, habitação, educação e trabalho, cultura e engajamento.

 

"Em que pese o aumento da população de idosos no Município de Marabá e a expectativa de vida, o poder público local não acompanhou as mudanças estatísticas e não se preparou adequadamente para a garantia de direitos deste público, não dispondo de políticas públicas para garantir o efetivo cumprimento da proteção dos idosos", alerta Lílian Freire.

 

Programação

A audiência pública contará com uma mesa e será presidida por membro do Ministério Público, que iniciará o evento com a composição da mesa, a ser integrada por Representantes do Ministério Público, autoridades presentes, componentes da Rede de Proteção da Pessoa Idosa em Marabá e a população em geral. Poderão integrar a mesa representantes convidados de instituições públicas e da sociedade civil, bem como outras entidades presentes.

 

Até 60 minutos após a abertura dos trabalhos, qualquer cidadão ou organização pública, privada ou da sociedade civil presente poderá se inscrever para manifestação oral, podendo ser prorrogado este prazo pelo presidente da mesa.

 

 

Assessoria de Imprensa

 

Postado por Adriana Araújo

 

 

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